Fabiano dAvila Karin Schlünzen

Contencioso – atuamos na área contenciosa, representando empregado e/ou empregador nas relações de trabalho, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais, de acordo com a exposição dos fatos e a demonstração da sua adequação à previsão legal. Preventivo – sendo inegável a importância desse trabalho, que prima pelo manejo in abstracto dos institutos jurídicos, compreende a sugestão e a advertência sobre os assuntos jurídicos, a redução a escrito de negócios jurídicos, destinado a resguardar interesses, buscando evitar ou solucionar litígios. Esclarecendo e orientando, o BELCHOR Advogados, submete-se a pretensão do cliente à previsão legal, evitando-se a disputa pela argumentação persuasiva. Contratos – Elaboração de instrumentos jurídicos como contratos, acordos individuais e coletivos.

Atuação Judicial – perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses que regulam a personalidade do indivíduo e as relações de ordem privadas concernentes à pessoa, aos bens e as obrigações daí surgidas e relacionados na área do Direito Civil / Indenizações em geral. Atuação Preventiva – consultoria preventiva, indicando e aconselhando as melhores medidas a serem adotadas, caso a caso, a partir de consultas formuladas pelo cliente, para resguardar os interesses e Direito das partes envolvidas.

Assessoria jurídica – na realização de negócios imobiliários, como: • Direitos Reais e Pessoais; • Desapropriação; • Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), Financiamento, Contratos Imobiliários, Hipoteca, etc.; • Promessa de Compra e venda; • Vícios nos Imóveis, Responsabilidade do Construtor; • Possessórias; • Condomínios e Incorporações; • Parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); • Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória). Contencioso – (relacionado às causas que tenham como objeto imóvel) ações de despejo, possessórias, corretagem (Cobrança de Comissões), ações de rescisão contratual, ações de execução, exceção de pré-executividade, ações revisionais de cláusulas contratuais, cobrança condominiais, direito de Superfícies, entre outras. Contratos – Assessoria em transações imobiliárias / Análise e elaboração de contratos / Análise e constituição de garantias de obrigações.

Legislação do Consumidor – assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, por meio de aconselhamentos que se faz para demover o cliente da instauração ou para convence-lo à extinção de procedimento judicial, em regra dispendioso e de andar modorrento. Atuação Judicial – ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo. Defesas Administrativas – orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs).

Organização patrimonial e planejamento sucessório – com vistas à preservação do patrimônio familiar; sugestões ao paterfamilias interessado em promover uma “partilha em vida”; além de assessoria necessária às empresas para minimizar os efeitos da sucessão no âmbito da sociedade empresarial. Contencioso – separação judicial e divórcio; inventário; arrolamento de bens e cumprimento de testamentos. União Estável – acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, sucessão, guarda e visita dos filhos havidos durante a união estável.

Concessão: Aposentadorias (tempo de contribuição / proporcional / por idade / integral / invalidez e especial) – Pensão por Morte – Realizamos contagem de Tempo de Serviço e providenciamos o benefício para o segurado, bem como, realizamos junto ao INSS a documentação necessária para solicitar e conceder o benefício pleiteado. Inscrição Acidente do Trabalho / Auxílio Doença. Revisão: Revisões de Aposentadorias por Tempo de contribuição / Proporcional / Integral / Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade ou Invalidez e Pensão por Morte. Contencioso: Concessão de auxílio – doença / AÇÃO ACIDENTÁRIA / DOENÇA PROFISSIONAL, Aposentadoria (Ação Ordinária de Aposentadoria) / Mandado de Segurança / Indenizações.